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Advogado Online
Jomar Fábio Silva de Carvalho
Natal (RN)
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Jomar Fábio Silva de Carvalho
Comentário ·
há 10 anos
Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 36345 SP
Supremo Tribunal Federal
·
há 57 anos
Além do evidente conflito entre as datas de julgamento e publicação, esta última não confere com a da imagem escaneada.
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Jomar Fábio Silva de Carvalho
Comentário ·
há 12 anos
“Impeachment” de Dias Toffoli chega bem fundamentado ao Senado Federal! E aí?
Leonardo Sarmento
·
há 12 anos
A linguagem empolada do articulista lembrou-me um personagem da "Escolinha do Professor Raimundo", criação do saudoso Chico Anisio: Rolando Lero!
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Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência ·
há 11 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX MG XXXX/XXXXX-9
RECURSO ESPECIAL Nº 1.382.223 - MG (2013/XXXXX-9) RELATOR : MINISTRO LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO...
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J
JusPodivm
Notícia ·
há 13 anos
Honorários da execução podem ser desvinculados de valor da condenação
A definição de honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença em percentual vinculado ao valor da condenação não é obrigatória. Isso se dá porque cabe ao juiz fixar os honorários de...
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Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diário ·
há 16 anos
Página 68 da Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 16 de Setembro de 2010
ACAO DE BUSCA E APREENSAO (AUTOS N.200903562043),ENVOLVENDO O MES MO OBJETO QUE JA FORA APREENDIDO NESTES AUTOS E DEVOLVIDO A PARTE REQUERIDA. SENDO ASSIM, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO POR PERDA...
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